Informamos aos filiados do SINASEMPU, que foi revalidado o convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP, para cursos de graduação e pós-graduação, nos termos abaixo dispostos.
Maiores informações contate com a Seção Sindical/RS, pelo fone 051 32127104.
O SINASEMPU SOMOS TODOS NÓS!
TERMO DE CONVÊNIO
Revoga e altera, no que for cabível, o Termo de Convênio firmado na data de 07/03/2007 e respectivos termos aditivos firmados em datas posteriores entre a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL – FMP - RS e o SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - SINASEMPU
A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL - FMP, inscrita no CNPJ/MF nº 90.090.762/0001-19, com sede nesta Capital, Rua Coronel Genuíno, 421 – 6º andar , representada neste ato por sua Presidente em exercício, a Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, e o SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - SINASEMPU, inscrita no CNPJ nº 01.206.941/0008-15, com sede nesta Capital, na Praça Rui Barbosa 57, representada neste ato por seu Diretor, Júlio Édison Rico Torres, resolvem, para fins de cooperação, celebrar o seguinte Termo de Convênio, que será regido pelas seguintes cláusulas, revogando e alterando todas as anteriormente firmadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETIVO
I - O presente Termo de Convênio tem por finalidade estabelecer a integração entre a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL - FMP-RS e o SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - SINASEMPU, objetivando viabilizar aos servidores do Ministério Público da União filiados ao SINASEMPU e a seus dependentes, bem como aos funcionários do SINASEMPU, ao matricularem-se nos cursos de graduação, pós-graduação, temáticos e preparatórios à carreira do Ministério Público, os seguintes percentuais de desconto:
1. No Curso de Graduação (Faculdade de Direito):
1.a) Para matrículas individuais: 5% de desconto sobre a mensalidade.
1.b) Para matrículas custeadas pela instituição:
- de 2 a 5 matrículas: 7% de desconto sobre o valor total do grupo;
- acima de 5 matrículas: 10% de desconto sobre o valor total do grupo;
2. Nos Cursos de Pós-Graduação, Cursos Preparatórios à carreira do Ministério Público e Cursos Temáticos:
2.a) Para matrículas individuais: 10% de desconto sobre a mensalidade;
2.b) Para matrículas custeadas pela instituição:
- de 2 a 5 matrículas: 15 % de desconto sobre o valor total do grupo;
- acima de 5 matrículas: 20 % de desconto sobre o valor total do grupo;
3. Entende-se por matrículas individuais aquelas realizadas por membros/associados de forma individual (não em grupo) e custeadas por conta própria (não pela conveniada).
4. As matrículas custeadas pela instituição deverão ser feitas em bloco, para que sejam atingidas pelo desconto mencionado nos itens 1b e 2b.
5. Os cursos intensivos preparatórios à concurso ficam expressamente excluídos dessa cláusula.
6. As disposições constantes nesta cláusula, nos itens 1, 2, 3 e 4 serão válidas a partir do semestre de 2009/2.
II – O presente Termo de Convênio não inclui a taxa de inscrição do Vestibular, assim como outras taxas de inscrição para processos seletivos, devendo as mesmas serem pagas no seu valor integral.
III – Fica desde já revogada a concessão de bolsas de estudo parciais ou integrais eventualmente previstas em termos de Convênio anteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES
I - A conveniada se compromete:
a) em divulgar o convênio e seus objetivos, através dos meios de comunicação impressos e virtuais do convenente, tais como emailmkt ao mailinglist dos associados, utilização de newsletter, jornal impresso, site e intranet, bem como através da disponibilização aos funcionários de material impresso da Fundação Escola Superior do Ministério Público, por esta fornecido.
b) em emitir documento comprobatório em papel timbrado, assinado e carimbado de que o aluno é associado ou seu dependente.
II – A FMP se compromete:
a) em garantir que, em caso de rescisão do presente Termo de Convênio ou de sua renovação, as vantagens concedidas aos beneficiários inscritos nos cursos oferecidos pela FMP sejam mantidos até o final do curso.
CLÁUSULA TERCEIRA
O desconto concedido por este Termo de Convênio estará suspenso no caso de desligamento e/ou exoneração do filiado ao SINASEMPU.
CLÁUSULA QUARTA
Os descontos mencionados neste convênio não são cumulativos com outros benefícios e serão concedidos a partir do momento de sua requisição, não se operando efeito retroativo.
CLÁUSULA QUINTA
O presente Termo de Convênio é firmado para vigorar a partir do semestre de 2009/1, por tempo indeterminado, revogando as cláusulas estabelecidas nos termos de convênio e termos aditivos anteriormente assinados, salvo expressa disposição em outro sentido. O mesmo poderá ser rescindido por uma ou ambas as partes, mediante manifestação por escrito, cujos efeitos consubstanciar-se-ão no prazo de de trinta (30) dias, respeitados os cursos em andamento.
CLÁUSULA SEXTA
Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer questão oriunda do presente Convênio ou de sua interpretação.
Porto Alegre, 29 de junho 2009.
Júlio Édison Rico Torres
Diretor do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União - SINASEMPU
Annelise Monteiro Steigleder
Presidente em exercício da FMP – RS.
segunda-feira, 29 de junho de 2009
terça-feira, 23 de junho de 2009
AÇÃO DOS 13.28% - ANDAMENTO
Seção Judiciária do Distrito Federal
Consulta Processual
Nova pesquisa
Processo: 2009.34.00.006183-0
Classe: 7 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Vara: 5ª VARA FEDERAL
Juiz: PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Data de Autuação: 27/02/2009
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (05/03/2009)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO
Observação: INCORPORAR 13,23% AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MPU
Movimentação
Data Cod Descrição Complemento
12/06/2009 15:09:02 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/05/2009 14:19:13 228 RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA COM PETIÇÃO
25/05/2009 14:19:04 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA ATENDIMENTO
06/04/2009 08:34:06 126 CARGA: RETIRADOS AGU GUIA 66/09 - INTERESSADO:JOAO
30/03/2009 16:38:48 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/03/2009 14:53:57 135 CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/03/2009 19:00:00 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2009 14:33:21 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/03/2009 14:33:08 170 INICIAL AUTUADA
11/03/2009 13:48:43 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/03/2009 12:31:32 2 DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Partes
Tipo Nome
REU UNIAO FEDERAL
AUTOR SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU
Adv SILVANA FERREIRA VIDAL DO AMARAL
Nova pesquisa
Emitido pelo site processual-df.trf1.gov.br em 23/06/2009 às 15:31:50
Consulta respondida em 0.101 segundos
Consulta Processual
Nova pesquisa
Processo: 2009.34.00.006183-0
Classe: 7 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Vara: 5ª VARA FEDERAL
Juiz: PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Data de Autuação: 27/02/2009
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (05/03/2009)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO
Observação: INCORPORAR 13,23% AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MPU
Movimentação
Data Cod Descrição Complemento
12/06/2009 15:09:02 218 RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/05/2009 14:19:13 228 RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA COM PETIÇÃO
25/05/2009 14:19:04 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA ATENDIMENTO
06/04/2009 08:34:06 126 CARGA: RETIRADOS AGU GUIA 66/09 - INTERESSADO:JOAO
30/03/2009 16:38:48 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/03/2009 14:53:57 135 CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/03/2009 19:00:00 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2009 14:33:21 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/03/2009 14:33:08 170 INICIAL AUTUADA
11/03/2009 13:48:43 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/03/2009 12:31:32 2 DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Partes
Tipo Nome
REU UNIAO FEDERAL
AUTOR SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU
Adv SILVANA FERREIRA VIDAL DO AMARAL
Nova pesquisa
Emitido pelo site processual-df.trf1.gov.br em 23/06/2009 às 15:31:50
Consulta respondida em 0.101 segundos
sábado, 20 de junho de 2009
LEIA NO JORNAL ELETRÔNICO = CONSCIENTIZANDO Nº 82
Confira na edição nº 82 do Jornal Conscientizando, que já está disponível na página do SINASEMPU e, em breve, será distribuído na sua unidade:
Exercício da Advocacia
SINASEMPU luta no Senado por direito de advogar dos servidores
O Desvio de função e a Súmula 378 do STJ
Debate: A legalização do aborto
SINASEMPU participa de discussões voltadas para o aperfeiçoamento das relações de trabalho no serviço público
“Singela decisão” do CNMP é matéria na Carta Capital
E mais:
Artigo - O Grifo e a Quinta Disciplina
SINASEMPU promove encontros entre servidores e bancos
Justiça determina pagamento da GAS sobre o 13º
SINASEMPU celebra novos convênios
www.sinasempu. org.br
Exercício da Advocacia
SINASEMPU luta no Senado por direito de advogar dos servidores
O Desvio de função e a Súmula 378 do STJ
Debate: A legalização do aborto
SINASEMPU participa de discussões voltadas para o aperfeiçoamento das relações de trabalho no serviço público
“Singela decisão” do CNMP é matéria na Carta Capital
E mais:
Artigo - O Grifo e a Quinta Disciplina
SINASEMPU promove encontros entre servidores e bancos
Justiça determina pagamento da GAS sobre o 13º
SINASEMPU celebra novos convênios
www.sinasempu. org.br
NOTÍCIAS DO SINASEMPU - RESENHA DA SEMANA
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União
INFORMATIVO 508 - 2007/2009
19/6/2009
Nesta semana, foi notícia no site do SINASEMPU:
ASSESSORIA JURÍDICA – 16/6/2009 – Justiça determina remoção de filiada para Porto Alegre
A juíza federal substituta da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Cristiane Pederzolli Rentzsch, deferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo SINASEMPU (nº 2009.34.00.007567- 8), em favor da servidora e filiada Marilise Vallim Salles, e contra ato da administração do MPU, que não respeitou a ordem de classificação obtida no concurso, tampouco o aspecto da antigüidade do servidor já nomeado, no momento de lotar novos servidores para a cidade de Porto Alegre - RS.
leia mais acessando o site http://www.sinasempu.org.br
ASSESSORIA JURÍDICA – 17/6/2009 – Vitórias judiciais ratificam defesa pelo SINASEMPU dos direitos dos servidores
Quando o SINASEMPU foi criado, em novembro de 1995, em resposta a uma crescente demanda dos servidores do Ministério Público da União, a defesa incansável dos direitos dos seus filiados foi alçada a primado perpétuo. À época, a categoria buscava, por meio de uma legítima representação sindical, os mecanismos necessários para proteger os seus direitos contra as intempéries políticas e contra a vitimização dos servidores públicos de um modo geral.
Desde então, já foram centenas de vitórias judiciais, políticas e administrativas, que testificam que o compromisso firmado há quatorze anos continua sendo a mola propulsora que norteia todas as ações desencadeadas pelo SINASEMPU.
Nas últimas semanas, mais duas decisões judiciais importantes ampliaram o rol de conquistas da categoria. A primeira delas diz respeito aos servidores públicos do MPU em atividade, que, tendo preenchido as exigências para a aposentadoria voluntária, tenham optado por permanecer no serviço público até que se completem as exigências para a aposentadoria compulsória.
MOBILIZAÇÃO POLÍTICA – 17/6/2009 – SINASEMPU une-se à mobilização contra PLP 92/07
“Não podemos ficar de braços cruzados diante da iminente privatização dos serviços essenciais garantidos pela Constituição”.
Com essa frase, a presidente em exercício do SINASEMPU, Márcia Broxado, participou hoje, pela manhã, de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, promovida pelos servidores públicos federais, em defesa dos serviços públicos e por melhores condições de trabalho.
O ato, que reuniu servidores de todo o Brasil, denunciou o desmonte severo do setor público, o qual o atual Governo vem, por meio do PLP 92, tentando concretizar.
leia mais acessando o site http://www.sinasempu.org.br
MPU – 19/6/2009 – SINASEMPU participa de encontro de ambientação dos novos servidores da PR/DF
Um encontro de integração e ambientação foi realizado, no período de 16 a 18 deste mês, para os novos servidores da Procuradoria da República no Distrito Federal, no auditório Pedro Jorge de Melo – Maior, em Brasília.
O evento, intitulado “Re-Conhecendo a PRDF”, foi organizado pelo setor de Recursos Humanos da Procuradoria e teve como objetivo, além da integração dos servidores, esclarecer aos participantes a respeito do funcionamento da Instituição e de áreas de interesse direto da categoria, como o Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste) .
leia mais acessando o site http://www.sinasempu.org.br
MOVIMENTO PRÓ-MPT – 19/6/2009 – Deficiência no quadro de servidores do MPT no MS é notícia na Internet
Os mais recentes dados divulgados pela imprensa com relação ao quadro de servidores do Ministério Público do Trabalho voltam a chamar a atenção da sociedade brasileira quanto à necessidade de se aumentar o número de servidores do Ramo, que desempenha função fundamental para País no combate à degradação do patrimônio jurídico nas relações trabalhistas.
Servidores públicos cedidos de outros órgãos ocupam a metade dos cargos do MPT (Ministério Público do Trabalho) no interior de Mato Grosso do Sul. Na Capital, o índice de funcionários de ‘fora’ é de 18%.
Os números estão na matéria divulgada pela Midiamax, jornal eletrônico do Mato Grosso do Sul. O veículo ainda chama atenção dos internautas para o fato de que, em 2007, houve concurso público e “enquanto há uma demanda reprimida no MPT, que é o órgão responsável por fazer valer as leis trabalhistas, pessoas aguardam ser chamadas para exercer a função hoje ocupada pelos cedidos.”.
leia mais acessando o site http://www.sinasempu.org.br
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA – 19/6/2009 – PLC 18/07: Seccional gaúcha pede apoio de senadores à emenda
Representantes do SINASEMPU no Estado do Rio Grande do Sul, Júlio Rico, Darci Almeida, Leandro Flores e Alexandre Pinzkoski, aproveitaram a visita dos senadores gaúchos, Pedro Simon (PMDB), Sérgio Zambiasi (PTB) e Paulo Paim (PT), à Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR/4ª), na manhã desta sexta-feira, para entregar-lhes documento, no qual solicitam apoio à aprovação da emenda proposta pelo senador Gilvam Pinheiro Borges (PMDB/AP) no PLC 18/2007.
Os congressistas estiveram na PRR 4ª Região para participar do primeiro Dialogando com o MPF, série de encontros promovida pela Procuradoria, ao longo dos próximos meses, a fim de ouvir da sociedade o que ela tem a dizer sobre o trabalho do Ministério Público Federal.
O Projeto, que atualmente tramita no Senado Federal, altera o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94), tornando o exercício da advocacia incompatível para os ocupantes de cargos ou funções vinculadas direta ou indiretamente a qualquer órgão do Ministério Público.
leia mais acessando o site http://www.sinasempu.org.br
INFORMATIVO 508 - 2007/2009
19/6/2009
Nesta semana, foi notícia no site do SINASEMPU:
ASSESSORIA JURÍDICA – 16/6/2009 – Justiça determina remoção de filiada para Porto Alegre
A juíza federal substituta da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Cristiane Pederzolli Rentzsch, deferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo SINASEMPU (nº 2009.34.00.007567- 8), em favor da servidora e filiada Marilise Vallim Salles, e contra ato da administração do MPU, que não respeitou a ordem de classificação obtida no concurso, tampouco o aspecto da antigüidade do servidor já nomeado, no momento de lotar novos servidores para a cidade de Porto Alegre - RS.
leia mais acessando o site http://www.sinasempu.org.br
ASSESSORIA JURÍDICA – 17/6/2009 – Vitórias judiciais ratificam defesa pelo SINASEMPU dos direitos dos servidores
Quando o SINASEMPU foi criado, em novembro de 1995, em resposta a uma crescente demanda dos servidores do Ministério Público da União, a defesa incansável dos direitos dos seus filiados foi alçada a primado perpétuo. À época, a categoria buscava, por meio de uma legítima representação sindical, os mecanismos necessários para proteger os seus direitos contra as intempéries políticas e contra a vitimização dos servidores públicos de um modo geral.
Desde então, já foram centenas de vitórias judiciais, políticas e administrativas, que testificam que o compromisso firmado há quatorze anos continua sendo a mola propulsora que norteia todas as ações desencadeadas pelo SINASEMPU.
Nas últimas semanas, mais duas decisões judiciais importantes ampliaram o rol de conquistas da categoria. A primeira delas diz respeito aos servidores públicos do MPU em atividade, que, tendo preenchido as exigências para a aposentadoria voluntária, tenham optado por permanecer no serviço público até que se completem as exigências para a aposentadoria compulsória.
MOBILIZAÇÃO POLÍTICA – 17/6/2009 – SINASEMPU une-se à mobilização contra PLP 92/07
“Não podemos ficar de braços cruzados diante da iminente privatização dos serviços essenciais garantidos pela Constituição”.
Com essa frase, a presidente em exercício do SINASEMPU, Márcia Broxado, participou hoje, pela manhã, de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, promovida pelos servidores públicos federais, em defesa dos serviços públicos e por melhores condições de trabalho.
O ato, que reuniu servidores de todo o Brasil, denunciou o desmonte severo do setor público, o qual o atual Governo vem, por meio do PLP 92, tentando concretizar.
leia mais acessando o site http://www.sinasempu.org.br
MPU – 19/6/2009 – SINASEMPU participa de encontro de ambientação dos novos servidores da PR/DF
Um encontro de integração e ambientação foi realizado, no período de 16 a 18 deste mês, para os novos servidores da Procuradoria da República no Distrito Federal, no auditório Pedro Jorge de Melo – Maior, em Brasília.
O evento, intitulado “Re-Conhecendo a PRDF”, foi organizado pelo setor de Recursos Humanos da Procuradoria e teve como objetivo, além da integração dos servidores, esclarecer aos participantes a respeito do funcionamento da Instituição e de áreas de interesse direto da categoria, como o Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste) .
leia mais acessando o site http://www.sinasempu.org.br
MOVIMENTO PRÓ-MPT – 19/6/2009 – Deficiência no quadro de servidores do MPT no MS é notícia na Internet
Os mais recentes dados divulgados pela imprensa com relação ao quadro de servidores do Ministério Público do Trabalho voltam a chamar a atenção da sociedade brasileira quanto à necessidade de se aumentar o número de servidores do Ramo, que desempenha função fundamental para País no combate à degradação do patrimônio jurídico nas relações trabalhistas.
Servidores públicos cedidos de outros órgãos ocupam a metade dos cargos do MPT (Ministério Público do Trabalho) no interior de Mato Grosso do Sul. Na Capital, o índice de funcionários de ‘fora’ é de 18%.
Os números estão na matéria divulgada pela Midiamax, jornal eletrônico do Mato Grosso do Sul. O veículo ainda chama atenção dos internautas para o fato de que, em 2007, houve concurso público e “enquanto há uma demanda reprimida no MPT, que é o órgão responsável por fazer valer as leis trabalhistas, pessoas aguardam ser chamadas para exercer a função hoje ocupada pelos cedidos.”.
leia mais acessando o site http://www.sinasempu.org.br
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA – 19/6/2009 – PLC 18/07: Seccional gaúcha pede apoio de senadores à emenda
Representantes do SINASEMPU no Estado do Rio Grande do Sul, Júlio Rico, Darci Almeida, Leandro Flores e Alexandre Pinzkoski, aproveitaram a visita dos senadores gaúchos, Pedro Simon (PMDB), Sérgio Zambiasi (PTB) e Paulo Paim (PT), à Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR/4ª), na manhã desta sexta-feira, para entregar-lhes documento, no qual solicitam apoio à aprovação da emenda proposta pelo senador Gilvam Pinheiro Borges (PMDB/AP) no PLC 18/2007.
Os congressistas estiveram na PRR 4ª Região para participar do primeiro Dialogando com o MPF, série de encontros promovida pela Procuradoria, ao longo dos próximos meses, a fim de ouvir da sociedade o que ela tem a dizer sobre o trabalho do Ministério Público Federal.
O Projeto, que atualmente tramita no Senado Federal, altera o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94), tornando o exercício da advocacia incompatível para os ocupantes de cargos ou funções vinculadas direta ou indiretamente a qualquer órgão do Ministério Público.
leia mais acessando o site http://www.sinasempu.org.br
quinta-feira, 18 de junho de 2009
SINASEMPU COM SENADORES GAÚCHOS NA PRR4
A Seção Sindical gaúcha solicitou um espaço à chefia da Procuradoria Regional da República, na pessoa do Dr. Humberto e, na manhã desta sexta-feira irá ao encontro dos Senadores Gaúchos, Pedro Simon, Sérgio Zambiazi e Paulo Paim.
Na ocasião, será feita a entrega de documento em que lhes estará sendo solicitado apoio à aprovação de EMENDA que visa evitar a convalidação de disposito constante do PLC 18/2007 que insere, no Estatuto do Advogado, restrição plena ao exercício da advocacia a todos os servidores que trabalham no Ministério Público.
Vejam a notícia do anúncio do encontro promovido pela Procuradoria Regional da República publicado no site oficial:
18.06.09* | Senadores gaúchos visitarão a PRR-4 nesta sexta-feira*
Os três senadores gaúchos, Pedro Simon (PMDB), Sérgio Zambiasi (PTB) e Paulo
Paim (PT), virão à PRR-4 na manhã desta sexta-feira. Eles participarão do
primeiro Dialogando com o MPF, série de encontros que a procuradoria
promoverá ao longo dos próximos meses.
O objetivo é abrir a Casa para a sociedade. Ouvir o que ela tem a dizer
sobre o trabalho do Ministério Público Federal. Para isso, convidamos
formadores de opinião em diversas áreas: política, empresariado, imprensa,
Judiciário, etc.
O encontro ocorrerá no auditório, a partir das 10h, e cada senador terá 20
minutos para falar sobre o seguinte tema: o que a sociedade pode e deve
esperar do MPF? Depois, será aberto espaço para a participação da audiência,
que será formada por procuradores da PRR-4 e da PR-RS.
Servidores que queiram cumprimentar os senadores podem fazê-lo na chegada,
entre 9h30min e 10h, ou na saída, provavelmente entre 11h30min e meio-dia.
*Serviço*
*O quê:* 1º edição do encontro Dialogando com o MPF (participação dos
senadores gaúchos)
*Quando: *sexta-feira, 19 de junho, às 10h
*Onde:* auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua
Sete de Setembro, 1.133 - Porto Alegre)
*Público:* procuradores da PRR-4 e da PR-RS
Na ocasião, será feita a entrega de documento em que lhes estará sendo solicitado apoio à aprovação de EMENDA que visa evitar a convalidação de disposito constante do PLC 18/2007 que insere, no Estatuto do Advogado, restrição plena ao exercício da advocacia a todos os servidores que trabalham no Ministério Público.
Vejam a notícia do anúncio do encontro promovido pela Procuradoria Regional da República publicado no site oficial:
18.06.09* | Senadores gaúchos visitarão a PRR-4 nesta sexta-feira*
Os três senadores gaúchos, Pedro Simon (PMDB), Sérgio Zambiasi (PTB) e Paulo
Paim (PT), virão à PRR-4 na manhã desta sexta-feira. Eles participarão do
primeiro Dialogando com o MPF, série de encontros que a procuradoria
promoverá ao longo dos próximos meses.
O objetivo é abrir a Casa para a sociedade. Ouvir o que ela tem a dizer
sobre o trabalho do Ministério Público Federal. Para isso, convidamos
formadores de opinião em diversas áreas: política, empresariado, imprensa,
Judiciário, etc.
O encontro ocorrerá no auditório, a partir das 10h, e cada senador terá 20
minutos para falar sobre o seguinte tema: o que a sociedade pode e deve
esperar do MPF? Depois, será aberto espaço para a participação da audiência,
que será formada por procuradores da PRR-4 e da PR-RS.
Servidores que queiram cumprimentar os senadores podem fazê-lo na chegada,
entre 9h30min e 10h, ou na saída, provavelmente entre 11h30min e meio-dia.
*Serviço*
*O quê:* 1º edição do encontro Dialogando com o MPF (participação dos
senadores gaúchos)
*Quando: *sexta-feira, 19 de junho, às 10h
*Onde:* auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua
Sete de Setembro, 1.133 - Porto Alegre)
*Público:* procuradores da PRR-4 e da PR-RS
terça-feira, 16 de junho de 2009
DIREITO DE ADVOGAR - TEXTO ALTERNATIVO P/E-MAIL AOS SENADORES
Caros colegas, encaminho um texto alternativo para ser utilizado no dispositivo eletrônico posto a disposição lá no site nacional ( www.sinasempu.org.br ), como forma de sensibilizarmos aos Senadores de todo o brasil a apoiarem a nossa causa em defesa do direito de advogar. Vejam aí:
A Sua Excelência
Eu, ............................, servidor do Ministério Público
da União, lotado na PROCURADORIA ..........................,
venho por meio desta mensagem solicitar o apoio de V.Exa. para o pleito
que se segue:
Tramita atualmente no Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara nº
18/2007.
Ora, tal projeto, se aprovado da forma como se encontra, cometerá uma
injustiça com um grande número de servidores da Casa.
Isto porque vedará o exercício da advocacia inclusive para aqueles que
não atuam na área fim e NUNCA têm contato com processos. Se essa vedação
for aprovada tal qual o projeto original, esses que trabalham na área
meio, como eu (Setor .................), terão tolhidos toda e
qualquer possibilidade de passar em concursos jurídicos de primeira
linha, pois não conseguiriam obter a comprovação da prática jurídica
enquanto servidor público (corretamente, pois não atuam na área) e,
doravante, não teriam a possibilidade de advogar nas horas vagas (o
trabalho é de 8 ou 6 horas, com redução proporcional dos vencimentos) e,
assim, obter a comprovação da prática jurídica necessária para seu
crescimento profissional e para poder ocupar cargos jurídicos
relevantes.
Tenho certeza de que se Vossa Excelência perceber a injustiça que se
estará fazendo, lutará para impedi-la, como demonstra sua história.
O impedimento para o exercício da advocacia aos Servidores do M.P. já
existe e diz respeito à vedação de exercício da advocacia em relação à
Fazenda que os remunera. Portanto, nunca lhes foi permitido atuação
contra Órgão Federal, no caso dos Servidores do MPU e Órgão Estadual, no
caso dos servidores do MP estadual.
Respeitosamente,
A Sua Excelência
Eu, ............................, servidor do Ministério Público
da União, lotado na PROCURADORIA ..........................,
venho por meio desta mensagem solicitar o apoio de V.Exa. para o pleito
que se segue:
Tramita atualmente no Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara nº
18/2007.
Ora, tal projeto, se aprovado da forma como se encontra, cometerá uma
injustiça com um grande número de servidores da Casa.
Isto porque vedará o exercício da advocacia inclusive para aqueles que
não atuam na área fim e NUNCA têm contato com processos. Se essa vedação
for aprovada tal qual o projeto original, esses que trabalham na área
meio, como eu (Setor .................), terão tolhidos toda e
qualquer possibilidade de passar em concursos jurídicos de primeira
linha, pois não conseguiriam obter a comprovação da prática jurídica
enquanto servidor público (corretamente, pois não atuam na área) e,
doravante, não teriam a possibilidade de advogar nas horas vagas (o
trabalho é de 8 ou 6 horas, com redução proporcional dos vencimentos) e,
assim, obter a comprovação da prática jurídica necessária para seu
crescimento profissional e para poder ocupar cargos jurídicos
relevantes.
Tenho certeza de que se Vossa Excelência perceber a injustiça que se
estará fazendo, lutará para impedi-la, como demonstra sua história.
O impedimento para o exercício da advocacia aos Servidores do M.P. já
existe e diz respeito à vedação de exercício da advocacia em relação à
Fazenda que os remunera. Portanto, nunca lhes foi permitido atuação
contra Órgão Federal, no caso dos Servidores do MPU e Órgão Estadual, no
caso dos servidores do MP estadual.
Respeitosamente,
ESPAÇO DO SERVIDOR
A Seção Sindical do SINASEMPU/RS criou o espaço do servidor, que se propõe a ser um local para o encontro entre colegas, leitura, assistir TV e/ou DVDs.
O "ESPAÇO DO SERVIDOR", está instalado junto à sala onde funciona a seção sindical gaúcha, na sobreloja no prédio da Praça Rui Barbosa, 57, onde funcionam a PRRS e várias seções administrativas da PRR4.
Montamos a sala em setembro/2008 e saiu no jornal Conscientizando nº 78, em outubro/2008.
Venha usufruir do que é seu, caro colega! As portas estão sempre abertas, diariamente, a partir das 09h da manhã.
O "ESPAÇO DO SERVIDOR", está instalado junto à sala onde funciona a seção sindical gaúcha, na sobreloja no prédio da Praça Rui Barbosa, 57, onde funcionam a PRRS e várias seções administrativas da PRR4.
Montamos a sala em setembro/2008 e saiu no jornal Conscientizando nº 78, em outubro/2008.
Venha usufruir do que é seu, caro colega! As portas estão sempre abertas, diariamente, a partir das 09h da manhã.
segunda-feira, 15 de junho de 2009
QUALIDADE DE VIDA - hipertensão arterial
QUALIDADE DE VIDA – dieta DASH
Hipertensão arterial: Dieta DASH pode reduzir a pressão máxima em 8 a 14 mmHg
A dieta DASH (Dietary Approaches to Stop Hypertension) surgiu nos Estados Unidos para o tratamento de pacientes portadores de hipertensão arterial. Esta dieta inclui o consumo de grãos e cereais integrais, frutas, legumes, verduras, leites e derivados desnatados, carnes magras, leguminosas ( feijão, ervilha, lentilha, grão-de-bico), nozes, castanhas, óleos vegetais ( milho, girassol, canola , soja, azeite de oliva), margarinas vegetais cremosas ou light. Os doces deverão ser usados com moderação e, de preferência, os de baixo valor calórico.
O padrão alimentar proporcionado pela dieta DASH é efetivo no tratamento da hipertensão arterial , podendo reduzir os níveis pressóricos sistólicos (pressão arterial máxima) em 8 a 14 mmHg , sendo esse efeito , independente do conteúdo de sal (sódio) desta dieta. A dieta DASH é basicamente rica em potássio , o qual , efetivamente auxilia na redução da pressão arterial.
Recomenda-se , em linhas gerais , que a dieta para hipertensos seja pobre em sal (sódio), mas rica em potássio , cálcio e magnésio. A dieta habitual contém de 10 a 12 gramas/dia de sal. É saudável uma pessoa ingerir até 6 gramas de sal por dia (100 mmol ou 2,4 gramas/dia de sódio), correspondente a quatro colheres de café (4 gramas) rasas de sal adicionadas aos alimentos, que contêm 2 gramas de sal. Para tanto, recomenda-se reduzir o sal adicionado aos alimentos, evitar o saleiro à mesa e reduzir ou abolir os alimentos industrializados, como enlatados, conservas, frios, embutidos, sopas, temperos, molhos prontos e salgadinhos
Dieta DASH- quantidades diárias recomendadas:
- Frutas: 4 porções .
- Grãos e cereais: 8 porções de ½ xícara de chá.
- Legumes e verduras: 4 a 5 porções de uma xícara de chá das cruas ou de ½ xícara das cozidas.
- Leites ou derivados: uma xícara de chá de leite ou iogurte desnatado ou uma fatia de queijo magro 3 vezes ao dia.
- Carnes magras :
Frango ( peito ), peixe e carne vermelha magra :
Duas porções de até 100 gramas. Além disso, deve-se usar até 6 gramas ( 6 colheres de café rasas ) de sal ao dia e não utilizar saleiro à mesa. Não se recomenda o uso de produtos industrializados como enlatados , conservas , temperos, sopas e molhos prontos , salgadinhos em geral , frios ( presunto, salame, copa, mortadela e salaminho ) e embutidos ( lingüiças e salsichas ).
Tempero dos alimentos:
Para dar sabor aos alimentos podemos usar temperos naturais, como o alho, cebola, cebolinha, cheiro verde, cominho, coentro, manjericão, salsinha, alecrim, louro, sálvia, gengibre, páprica, colorau, manjerona, orégano, noz moscada e pimenta.
Fonte:www.portaldocoracao.com.br
Hipertensão arterial: Dieta DASH pode reduzir a pressão máxima em 8 a 14 mmHg
A dieta DASH (Dietary Approaches to Stop Hypertension) surgiu nos Estados Unidos para o tratamento de pacientes portadores de hipertensão arterial. Esta dieta inclui o consumo de grãos e cereais integrais, frutas, legumes, verduras, leites e derivados desnatados, carnes magras, leguminosas ( feijão, ervilha, lentilha, grão-de-bico), nozes, castanhas, óleos vegetais ( milho, girassol, canola , soja, azeite de oliva), margarinas vegetais cremosas ou light. Os doces deverão ser usados com moderação e, de preferência, os de baixo valor calórico.
O padrão alimentar proporcionado pela dieta DASH é efetivo no tratamento da hipertensão arterial , podendo reduzir os níveis pressóricos sistólicos (pressão arterial máxima) em 8 a 14 mmHg , sendo esse efeito , independente do conteúdo de sal (sódio) desta dieta. A dieta DASH é basicamente rica em potássio , o qual , efetivamente auxilia na redução da pressão arterial.
Recomenda-se , em linhas gerais , que a dieta para hipertensos seja pobre em sal (sódio), mas rica em potássio , cálcio e magnésio. A dieta habitual contém de 10 a 12 gramas/dia de sal. É saudável uma pessoa ingerir até 6 gramas de sal por dia (100 mmol ou 2,4 gramas/dia de sódio), correspondente a quatro colheres de café (4 gramas) rasas de sal adicionadas aos alimentos, que contêm 2 gramas de sal. Para tanto, recomenda-se reduzir o sal adicionado aos alimentos, evitar o saleiro à mesa e reduzir ou abolir os alimentos industrializados, como enlatados, conservas, frios, embutidos, sopas, temperos, molhos prontos e salgadinhos
Dieta DASH- quantidades diárias recomendadas:
- Frutas: 4 porções .
- Grãos e cereais: 8 porções de ½ xícara de chá.
- Legumes e verduras: 4 a 5 porções de uma xícara de chá das cruas ou de ½ xícara das cozidas.
- Leites ou derivados: uma xícara de chá de leite ou iogurte desnatado ou uma fatia de queijo magro 3 vezes ao dia.
- Carnes magras :
Frango ( peito ), peixe e carne vermelha magra :
Duas porções de até 100 gramas. Além disso, deve-se usar até 6 gramas ( 6 colheres de café rasas ) de sal ao dia e não utilizar saleiro à mesa. Não se recomenda o uso de produtos industrializados como enlatados , conservas , temperos, sopas e molhos prontos , salgadinhos em geral , frios ( presunto, salame, copa, mortadela e salaminho ) e embutidos ( lingüiças e salsichas ).
Tempero dos alimentos:
Para dar sabor aos alimentos podemos usar temperos naturais, como o alho, cebola, cebolinha, cheiro verde, cominho, coentro, manjericão, salsinha, alecrim, louro, sálvia, gengibre, páprica, colorau, manjerona, orégano, noz moscada e pimenta.
Fonte:www.portaldocoracao.com.br
sexta-feira, 12 de junho de 2009
ANDAMENTO DA AÇÃO DOS 13,23% em 12jun09
ACOMPANHAMENTO DO ANDAMENTO PROCESSUAL
.
Seção Judiciária do Distrito Federal
Consulta Processual
Nova pesquisa
Processo: 2009.34.00.006183-0
Classe: 7 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Vara: 5ª VARA FEDERAL
Juiz: PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Data de Autuação: 27/02/2009
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (05/03/2009)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO
Observação: INCORPORAR 13,23% AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MPU
Movimentação
Data Cod Descrição Complemento
25/05/2009 14:19:13 228 RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA COM PETIÇÃO
25/05/2009 14:19:04 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA ATENDIMENTO
06/04/2009 08:34:06 126 CARGA: RETIRADOS AGU GUIA 66/09 - INTERESSADO:JOAO
30/03/2009 16:38:48 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/03/2009 14:53:57 135 CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/03/2009 19:00:00 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2009 14:33:21 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/03/2009 14:33:08 170 INICIAL AUTUADA
11/03/2009 13:48:43 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/03/2009 12:31:32 2 DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Partes
Tipo Nome
REU UNIAO FEDERAL
AUTOR SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU
Adv SILVANA FERREIRA VIDAL DO AMARAL
Nova pesquisa
Emitido pelo site processual-df.trf1.gov.br em 12/06/2009 às 10:38:13
Consulta respondida em 0.076 segundos
.
Seção Judiciária do Distrito Federal
Consulta Processual
Nova pesquisa
Processo: 2009.34.00.006183-0
Classe: 7 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Vara: 5ª VARA FEDERAL
Juiz: PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Data de Autuação: 27/02/2009
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (05/03/2009)
Nº de volumes:
Objeto da Petição: 1110300 - REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADMINISTRATIVO
Observação: INCORPORAR 13,23% AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MPU
Movimentação
Data Cod Descrição Complemento
25/05/2009 14:19:13 228 RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA COM PETIÇÃO
25/05/2009 14:19:04 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA ATENDIMENTO
06/04/2009 08:34:06 126 CARGA: RETIRADOS AGU GUIA 66/09 - INTERESSADO:JOAO
30/03/2009 16:38:48 185 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/03/2009 14:53:57 135 CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/03/2009 19:00:00 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2009 14:33:21 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/03/2009 14:33:08 170 INICIAL AUTUADA
11/03/2009 13:48:43 223 REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/03/2009 12:31:32 2 DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Partes
Tipo Nome
REU UNIAO FEDERAL
AUTOR SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SINASEMPU
Adv SILVANA FERREIRA VIDAL DO AMARAL
Nova pesquisa
Emitido pelo site processual-df.trf1.gov.br em 12/06/2009 às 10:38:13
Consulta respondida em 0.076 segundos
NA CASA DO ESPANTO, POR ADAIR PHILIPPSEN*
ARTIGOS
Na casa do espanto, por Adair Philippsen*
Ávida por conhecer o ritual do processo legislativo, ela visitou a capital planejada da Botocúndia (o Brasil de Monteiro Lobato, em O Presidente Negro). Entre ruas entrelaçadas e intricadas, em vão procurou entender os mistérios de tantos ministérios. Já no edifício bicameral, atreveu-se a perambular pelo labirinto composto de 1.436 salas nas quais grassa sobranceira a mordomia, e o bem-estar social tem consideração bem próxima ao limite do mero detalhe; gabinetes em que se costuram conchavos e maracutaias e se moldam emendas e remendos para escamotear a própria lei; anexos onde se anexam propinas e se juntam cacos para forjar absolvições quando decoro e ética são estilhaçados e onde se arquitetam esquemas para concessões de auxílio-moradia a donos de mansões e castelo; elevadores com circulação de so(m)bras do caixa 2 em cuecas e malas pretas, junto a artistas e familiares agraciados na farra das passagens aéreas; túneis frequentados por lobistas, padrinhos e apadrinhados políticos, aliados oportunistas, sonegadores, laranjas e fraudadores; corredores sombrios forrados de tapetes para debaixo dos quais é empurrada a sujeirama e em que paira o espírito corporativo e flanam funcionários-fantasmas, servidores em férias remunerados com horas extras e empregadas domésticas pagas com verbas da casa, em companhia de dirceus, severinos, delúbios, anões do orçamento, sanguessugas, mensaleiros, componentes do baixo clero e outros tantos verazes vorazes do erário; salões que servem de instalações a fornos de pizzas e a fabricação de cabides de empregos; arquivos às traças com provas das trapaças de CPIs inacabadas; porões habitados por arapongas atrelados a grampos clandestinos; plenários às moscas ou às voltas com debates estéreis ou com atendimento de conveniências e privilégios; e tribunas ocupadas na tentativa de limpar fichas sujas com o choro simulado e enlameado pelo enriquecimento ilícito e pelas incursões adulterinas, estas confessadas pelo cândido ex-chefe da casa ante a perplexidade dos aldeões da Botocúndia.
Quando a visitante, a muito custo, achou a saída (da casa; não da conjuntura, por óbvio) e quando imaginou que finalmente se livrara do sinuoso trajeto, deparou ainda com o atoleiro movediço no qual pululam denúncias de escândalos, com o lamaçal de apropriações indébitas e uso irregular de verbas e com o emaranhado de desvios e subornos. Ao fundo também ouve o déspota assegurar: “Sempre foi assim”. É o fosso, ela conclui, que separa a ilha da fantasia do resto da Botocúndia. Ao avistar numa galeria da casa alta o retrato de Rui Barbosa constrangido (aquele senador que falou “de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a ter vergonha de ser honesto”), trôpega, Dona Vergonha encoraja-se e repisa Cecília Meireles: “Não posso mover meus passos por esse atroz labirinto”.
*Juiz de Direito
Fonte: jornal ZERO HORA
Porto Alegre/RS, 11 de junho de 2009 | N° 15997
Na casa do espanto, por Adair Philippsen*
Ávida por conhecer o ritual do processo legislativo, ela visitou a capital planejada da Botocúndia (o Brasil de Monteiro Lobato, em O Presidente Negro). Entre ruas entrelaçadas e intricadas, em vão procurou entender os mistérios de tantos ministérios. Já no edifício bicameral, atreveu-se a perambular pelo labirinto composto de 1.436 salas nas quais grassa sobranceira a mordomia, e o bem-estar social tem consideração bem próxima ao limite do mero detalhe; gabinetes em que se costuram conchavos e maracutaias e se moldam emendas e remendos para escamotear a própria lei; anexos onde se anexam propinas e se juntam cacos para forjar absolvições quando decoro e ética são estilhaçados e onde se arquitetam esquemas para concessões de auxílio-moradia a donos de mansões e castelo; elevadores com circulação de so(m)bras do caixa 2 em cuecas e malas pretas, junto a artistas e familiares agraciados na farra das passagens aéreas; túneis frequentados por lobistas, padrinhos e apadrinhados políticos, aliados oportunistas, sonegadores, laranjas e fraudadores; corredores sombrios forrados de tapetes para debaixo dos quais é empurrada a sujeirama e em que paira o espírito corporativo e flanam funcionários-fantasmas, servidores em férias remunerados com horas extras e empregadas domésticas pagas com verbas da casa, em companhia de dirceus, severinos, delúbios, anões do orçamento, sanguessugas, mensaleiros, componentes do baixo clero e outros tantos verazes vorazes do erário; salões que servem de instalações a fornos de pizzas e a fabricação de cabides de empregos; arquivos às traças com provas das trapaças de CPIs inacabadas; porões habitados por arapongas atrelados a grampos clandestinos; plenários às moscas ou às voltas com debates estéreis ou com atendimento de conveniências e privilégios; e tribunas ocupadas na tentativa de limpar fichas sujas com o choro simulado e enlameado pelo enriquecimento ilícito e pelas incursões adulterinas, estas confessadas pelo cândido ex-chefe da casa ante a perplexidade dos aldeões da Botocúndia.
Quando a visitante, a muito custo, achou a saída (da casa; não da conjuntura, por óbvio) e quando imaginou que finalmente se livrara do sinuoso trajeto, deparou ainda com o atoleiro movediço no qual pululam denúncias de escândalos, com o lamaçal de apropriações indébitas e uso irregular de verbas e com o emaranhado de desvios e subornos. Ao fundo também ouve o déspota assegurar: “Sempre foi assim”. É o fosso, ela conclui, que separa a ilha da fantasia do resto da Botocúndia. Ao avistar numa galeria da casa alta o retrato de Rui Barbosa constrangido (aquele senador que falou “de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a ter vergonha de ser honesto”), trôpega, Dona Vergonha encoraja-se e repisa Cecília Meireles: “Não posso mover meus passos por esse atroz labirinto”.
*Juiz de Direito
Fonte: jornal ZERO HORA
Porto Alegre/RS, 11 de junho de 2009 | N° 15997
quinta-feira, 11 de junho de 2009
QUALIDADE DE VIDA - ECOLOGIA
Menos IPI para carros ecológicos
Imposto dos carros mais poluentes poderá ser elevado, diz ministro
Texto: Adriana Bernardino
Fotos: Arquivo
(08-06-09) – Depois de dar início, em abril deste ano, ao Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), que estabelece um selo veicular com indicação de desempenho em relação ao consumo de combustível na estrada e na cidade, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Fazenda, Guido Mantega, estudam uma forma de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis “verdes”.
“A ideia é incentivar o consumidor a comprar carros ecologicamente corretos”, declarou Minc. De acordo com o ministro, para não afetar a arrecadação federal, “o IPI dos carros mais poluentes poderá ser elevado”.
A tarifa diferenciada terá como base o selo do PBEV, coordenado pelo Inmetro. Graduado de A a E, o selo é semelhante ao usado pelo Inmetro em eletrodomésticos. Com ele, o consumidor terá informações sobre o consumo na hora de escolher um veículo, facilitando a escolha por modelos mais econômicos e eficientes.
As fabricantes não são obrigadas a aderir ao Programa. Fiat, General Motors com a marca Chevrolet, Honda, Kia e Volkswagen, entretanto, já se inscreveram no programa. Juntas, elas detêm 50% das vendas brasileiras.
Montadoras nacionais como Ford, Toyota, Peugeot, Citroën e Mitsubishi ainda não aderiram à etiqueta que informa o consumo de seus automóveis. De acordo com as regras, não há obrigatoriedade em utilizar a etiqueta.
Na categoria sub-compactos estão presentes três marcas com 10 modelos. A Chevrolet com o compacto Celta, em três versões, ganhou a classificação C. Sem o ar-condicionado ligado o carro equipado com motor 1-litro marcou um consumo na cidade de 14,5 km/l de gasolina e 10 km/l de álcool. Já para o modelo equipado com motor 1,4-litro, também classificado com a letra C, registrou 14,2 km/l de gasolina e 9,6 km/l de álcool.
Na mesma categoria a Fiat se saiu muito bem com o Mille Economy e tropeçou com o Palio. O automóvel mais em conta fabricado no País ganhou letra A. Ele marcou na cidade 15,7 km/l de gasolina e 10,8 km/l de álcool. Apesar de a confirmação do Mille, o Palio não foi bem e recebeu letra E nas quatro versões (ELX 1.4, ELX 1.4 4p, 1.8R e 1.8R 4p). Equipado com motor 1,4-litro o Palio duas portas registrou, em circuitos urbanos, um consumo de 13 km/l de gasolina e 8,8 km/l de álcool.
Outro automóvel que se saiu muito bem foi o Kia Picanto. O carro que é considerado um dos mais econômicos do mundo recebeu a letra A. Ele declarou, de acordo com as medições do programa, um consumo de 16,2 km/l na versão manual e 15,8 km/l na automática.
Na categoria compacto estão presentes quatro marcas e 14 modelos. O melhor colocado, com a letra A, foi o Honda Fit 1.4 16V. Rodando na cidade com álcool o monovolume marcou 9,8 km/l, com gasolina ele fez 14,8 km/l. Modelos com fama de economia não se saíram tão bem: o Chevrolet Classic 1.0 tirou a letra D (13 km/l de gasolina na cidade) e o Fiat Idea 1.4 tirou a letra E (11,8 km/l de gasolina na cidade).
A Volkswagen aparece nesta categoria com três automóveis. O Gol equipado com motor 1-litro recebeu letra A e o mesmo carro equipado com motor 1,6-litro ganhou letra B. O Volkswagen Gol registrou 13,9 km/l de gasolina na cidade com o propulsor 1-litro e 13,4 km/l com o motor 1,6-litro. O Volkswagen Polo BlueMotion equipado com motor 1,6-litro apresentou etiqueta A. O carro marcou um consumo a gasolina na cidade de 13,8 km/l e de 21,2 km/l na estrada.
Fonte: http://www.webmotors.com.br/wmpublicador/Mercado_Conteudo.vxlpub?hnid=42328&origem=nl
Imposto dos carros mais poluentes poderá ser elevado, diz ministro
Texto: Adriana Bernardino
Fotos: Arquivo
(08-06-09) – Depois de dar início, em abril deste ano, ao Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), que estabelece um selo veicular com indicação de desempenho em relação ao consumo de combustível na estrada e na cidade, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Fazenda, Guido Mantega, estudam uma forma de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis “verdes”.
“A ideia é incentivar o consumidor a comprar carros ecologicamente corretos”, declarou Minc. De acordo com o ministro, para não afetar a arrecadação federal, “o IPI dos carros mais poluentes poderá ser elevado”.
A tarifa diferenciada terá como base o selo do PBEV, coordenado pelo Inmetro. Graduado de A a E, o selo é semelhante ao usado pelo Inmetro em eletrodomésticos. Com ele, o consumidor terá informações sobre o consumo na hora de escolher um veículo, facilitando a escolha por modelos mais econômicos e eficientes.
As fabricantes não são obrigadas a aderir ao Programa. Fiat, General Motors com a marca Chevrolet, Honda, Kia e Volkswagen, entretanto, já se inscreveram no programa. Juntas, elas detêm 50% das vendas brasileiras.
Montadoras nacionais como Ford, Toyota, Peugeot, Citroën e Mitsubishi ainda não aderiram à etiqueta que informa o consumo de seus automóveis. De acordo com as regras, não há obrigatoriedade em utilizar a etiqueta.
Na categoria sub-compactos estão presentes três marcas com 10 modelos. A Chevrolet com o compacto Celta, em três versões, ganhou a classificação C. Sem o ar-condicionado ligado o carro equipado com motor 1-litro marcou um consumo na cidade de 14,5 km/l de gasolina e 10 km/l de álcool. Já para o modelo equipado com motor 1,4-litro, também classificado com a letra C, registrou 14,2 km/l de gasolina e 9,6 km/l de álcool.
Na mesma categoria a Fiat se saiu muito bem com o Mille Economy e tropeçou com o Palio. O automóvel mais em conta fabricado no País ganhou letra A. Ele marcou na cidade 15,7 km/l de gasolina e 10,8 km/l de álcool. Apesar de a confirmação do Mille, o Palio não foi bem e recebeu letra E nas quatro versões (ELX 1.4, ELX 1.4 4p, 1.8R e 1.8R 4p). Equipado com motor 1,4-litro o Palio duas portas registrou, em circuitos urbanos, um consumo de 13 km/l de gasolina e 8,8 km/l de álcool.
Outro automóvel que se saiu muito bem foi o Kia Picanto. O carro que é considerado um dos mais econômicos do mundo recebeu a letra A. Ele declarou, de acordo com as medições do programa, um consumo de 16,2 km/l na versão manual e 15,8 km/l na automática.
Na categoria compacto estão presentes quatro marcas e 14 modelos. O melhor colocado, com a letra A, foi o Honda Fit 1.4 16V. Rodando na cidade com álcool o monovolume marcou 9,8 km/l, com gasolina ele fez 14,8 km/l. Modelos com fama de economia não se saíram tão bem: o Chevrolet Classic 1.0 tirou a letra D (13 km/l de gasolina na cidade) e o Fiat Idea 1.4 tirou a letra E (11,8 km/l de gasolina na cidade).
A Volkswagen aparece nesta categoria com três automóveis. O Gol equipado com motor 1-litro recebeu letra A e o mesmo carro equipado com motor 1,6-litro ganhou letra B. O Volkswagen Gol registrou 13,9 km/l de gasolina na cidade com o propulsor 1-litro e 13,4 km/l com o motor 1,6-litro. O Volkswagen Polo BlueMotion equipado com motor 1,6-litro apresentou etiqueta A. O carro marcou um consumo a gasolina na cidade de 13,8 km/l e de 21,2 km/l na estrada.
Fonte: http://www.webmotors.com.br/wmpublicador/Mercado_Conteudo.vxlpub?hnid=42328&origem=nl
terça-feira, 9 de junho de 2009
História, estórias e fatos do cotidiano...
Atentado ao Direito de expressão e constrangimento está na moda? De novo?
Há momentos em que as reminiscências nos trazem lembranças nada auspiciosas...
Tais tristes recordações remontam ao período negro da ditadura militar que assolou o nosso país por mais de trinta anos.
Em tão triste período de nossa história "coisas do arco da velha" aconteciam, como sói acontecer em regimes autoritários, onde o estado de direito é aquele que emana da vontade do Ditador e não da vontade do povo.
Na contramão do melhor direito aplicam-se regras legais, sim, mas, infelizmente, onde, nem sempre, a intenção do legislador é respeitada, aplicando-as com interpretações restritivas, que atentam, grosseiramente, ao que estatui a Carta Magna.
Na faculdade aprendemos que " Onde a lei não distingue, não é dado ao intérprete fazê-lo.”
Porém, como se está vendo, ainda hoje em pleno regime democrático ocorrem fatos que nos fazem concluir que na prática a teoria é outra.
Senão, vejamos...
I - Pasmem!
Recentemente servidores do MPU em exercício na PRM/Rio Grande receberam um "recado", nos seguintes termos:
"Subject: Demonstrações de apreço a times/ideologias
De ordem da Dra. Jerusa e para dar cumprimento ao art. 117, V, da Lei112/90 (sic), informo que não serão aceitas manifestações de apreço a times ou ideologias na forma de bandeiras, uso de camisetas ou outros dentro da Procuradoria...."
Tal "recado" bem caracteriza o cerceamento à liberdade de expressão!
Ora, é curial que todo e qualquer excesso deva ser coibido, mas, sinceramente, a pessoa não poder usar uma camiseta de seu time, ou, de algum Sindicato, Associação, Partido Político etc no seu local de trabalho é algo draconiano, inaceitável!
Bah, tchê, mas que barbaridade!
A "indiada" lá de Rio Grande deve ter ficado apavorada com tamanha agressão ao culto da livre expressão, ou, seja, ao que prescreve o Art. 5º da CF, IV, VIII, IX, XLI, etc...
Ou, será que o dispositivo invocado é hierarquicamente superior à norma constitucional?
Esperemos que a “ficha caia” e a autoridade que mandou o recado reconsidere ato tão atentatório ao direito de expressão...
Menos... Os tempos são outros... Ou, não?
II - TAE Transporte para manobrar veículos particulares...Pode?
Colegas TAE Transporte vêm sendo "solicitados" a manobrarem veículos particulares dentro do estacionamento da PRRS. É, isso é verdade.
E isso se mantém, muito embora tenha sido protestado, reiteradamente, pela Diretoria da Seção Sindical/RS junto à chefia daquela unidade do MPF e ciência à da PRR4, com pedido de que tal situação fosse repassada aos Membros que utilizam o estacionamento da PR.
Trata-se de uma situação que dá azo à ocorrência de situações de constrangimento para aquele que se negue a atender a uma determinação e/ou pedido em tal sentido.
Há uma Portaria da Secretaria Geral do MPF/MPU que proíbe tal prática. E quem a estaria descumprindo? O TAE Transporte que se veja constrangido a faze-lo, ou a autoridade que assim o leve a incorrer em inobservância da Portaria da Secretaria Geral do MPF?
E como fica a situação do TAE Transporte que acidentalmente provoque algum dano ao veículo particular que manobra, ou a outro oficial ali também estacionado, ou cause lesão a alguém (lesões corporais etc)? Arcará com as conseqüências? Responderá a procedimento administrativo e/ou penal?
III - Enquanto isso, lá no Rio...
Pois, não é que lá no Rio de Janeiro os colegas da PRT que decidirem requerer remoção terão de deixar o "cavalo na sombra" quanto às suas fc's e cc's... É que lhes foi "informado" - também através de "recado" (ta virando moda) - que os interessados em solicitar remoção ao formularem seus pedidos deverão colocar suas fcs e cargos em comissão à disposição, "sob pena de dispensa imediata que somente não ocorrerá nos casos em que a permanência consulte aos interesses da Administração, como, por exemplo, quando necessário o treinamento do sucessor".
Tal medida estaria sendo adotada "como medida de preservação da continuidade e da eficiência dos serviços..."
E, então, o que mais escrever?
RECADO, QUASE FINAL:
Enviem-nos suas estórias, histórias e fatos do cotidiano...
Teremos prazer de divulgá-las...
Fraternal abraço.
Júlio Rico
Diretor da Seção Sindical/RS e de Comunicação e Imprensa do SINASEMPU
p.s. Recomendo a leitura de nossa cartilha sobre Assédio Moral, a Lei 8.112/90 e, obviamente, a CF, além do Especial sobre a História dos PCS, dentre outros...
Boa leitura!
Não deixem de enviar seus e-mails para os Senadores pedindo-lhes apoio à Emenda junto à LC 18/2007.Utilizem o dispositivo para envio existente em nosso site: www.sinasempu.org.br
Há momentos em que as reminiscências nos trazem lembranças nada auspiciosas...
Tais tristes recordações remontam ao período negro da ditadura militar que assolou o nosso país por mais de trinta anos.
Em tão triste período de nossa história "coisas do arco da velha" aconteciam, como sói acontecer em regimes autoritários, onde o estado de direito é aquele que emana da vontade do Ditador e não da vontade do povo.
Na contramão do melhor direito aplicam-se regras legais, sim, mas, infelizmente, onde, nem sempre, a intenção do legislador é respeitada, aplicando-as com interpretações restritivas, que atentam, grosseiramente, ao que estatui a Carta Magna.
Na faculdade aprendemos que " Onde a lei não distingue, não é dado ao intérprete fazê-lo.”
Porém, como se está vendo, ainda hoje em pleno regime democrático ocorrem fatos que nos fazem concluir que na prática a teoria é outra.
Senão, vejamos...
I - Pasmem!
Recentemente servidores do MPU em exercício na PRM/Rio Grande receberam um "recado", nos seguintes termos:
"Subject: Demonstrações de apreço a times/ideologias
De ordem da Dra. Jerusa e para dar cumprimento ao art. 117, V, da Lei112/90 (sic), informo que não serão aceitas manifestações de apreço a times ou ideologias na forma de bandeiras, uso de camisetas ou outros dentro da Procuradoria...."
Tal "recado" bem caracteriza o cerceamento à liberdade de expressão!
Ora, é curial que todo e qualquer excesso deva ser coibido, mas, sinceramente, a pessoa não poder usar uma camiseta de seu time, ou, de algum Sindicato, Associação, Partido Político etc no seu local de trabalho é algo draconiano, inaceitável!
Bah, tchê, mas que barbaridade!
A "indiada" lá de Rio Grande deve ter ficado apavorada com tamanha agressão ao culto da livre expressão, ou, seja, ao que prescreve o Art. 5º da CF, IV, VIII, IX, XLI, etc...
Ou, será que o dispositivo invocado é hierarquicamente superior à norma constitucional?
Esperemos que a “ficha caia” e a autoridade que mandou o recado reconsidere ato tão atentatório ao direito de expressão...
Menos... Os tempos são outros... Ou, não?
II - TAE Transporte para manobrar veículos particulares...Pode?
Colegas TAE Transporte vêm sendo "solicitados" a manobrarem veículos particulares dentro do estacionamento da PRRS. É, isso é verdade.
E isso se mantém, muito embora tenha sido protestado, reiteradamente, pela Diretoria da Seção Sindical/RS junto à chefia daquela unidade do MPF e ciência à da PRR4, com pedido de que tal situação fosse repassada aos Membros que utilizam o estacionamento da PR.
Trata-se de uma situação que dá azo à ocorrência de situações de constrangimento para aquele que se negue a atender a uma determinação e/ou pedido em tal sentido.
Há uma Portaria da Secretaria Geral do MPF/MPU que proíbe tal prática. E quem a estaria descumprindo? O TAE Transporte que se veja constrangido a faze-lo, ou a autoridade que assim o leve a incorrer em inobservância da Portaria da Secretaria Geral do MPF?
E como fica a situação do TAE Transporte que acidentalmente provoque algum dano ao veículo particular que manobra, ou a outro oficial ali também estacionado, ou cause lesão a alguém (lesões corporais etc)? Arcará com as conseqüências? Responderá a procedimento administrativo e/ou penal?
III - Enquanto isso, lá no Rio...
Pois, não é que lá no Rio de Janeiro os colegas da PRT que decidirem requerer remoção terão de deixar o "cavalo na sombra" quanto às suas fc's e cc's... É que lhes foi "informado" - também através de "recado" (ta virando moda) - que os interessados em solicitar remoção ao formularem seus pedidos deverão colocar suas fcs e cargos em comissão à disposição, "sob pena de dispensa imediata que somente não ocorrerá nos casos em que a permanência consulte aos interesses da Administração, como, por exemplo, quando necessário o treinamento do sucessor".
Tal medida estaria sendo adotada "como medida de preservação da continuidade e da eficiência dos serviços..."
E, então, o que mais escrever?
RECADO, QUASE FINAL:
Enviem-nos suas estórias, histórias e fatos do cotidiano...
Teremos prazer de divulgá-las...
Fraternal abraço.
Júlio Rico
Diretor da Seção Sindical/RS e de Comunicação e Imprensa do SINASEMPU
p.s. Recomendo a leitura de nossa cartilha sobre Assédio Moral, a Lei 8.112/90 e, obviamente, a CF, além do Especial sobre a História dos PCS, dentre outros...
Boa leitura!
Não deixem de enviar seus e-mails para os Senadores pedindo-lhes apoio à Emenda junto à LC 18/2007.Utilizem o dispositivo para envio existente em nosso site: www.sinasempu.org.br
terça-feira, 2 de junho de 2009
TABELA - CONVÊNIO HONDA x SINASEMPU
ATENÇÃO FILIADOS DO SINASEMPU!
Lembramos que hoje e amanhã pela manhã, a partir das 10 h, os representantes da ZENSUL, estarão na sobreloja, sala de reuniões do SINASEMPU, para consulta de dúvidas e perguntas sobre a utilização do convênio. Os colegas do interior do estado, e os que não puderem vir, poderão enviar e-mails para sinasempu_rs@yahoo.com.br que serão repassados aos representantes. Veja, na postagem anterior, para análise comparativa, a tabela de preços de balcão e convênio.
A DIRETORIA
Lembramos que hoje e amanhã pela manhã, a partir das 10 h, os representantes da ZENSUL, estarão na sobreloja, sala de reuniões do SINASEMPU, para consulta de dúvidas e perguntas sobre a utilização do convênio. Os colegas do interior do estado, e os que não puderem vir, poderão enviar e-mails para sinasempu_rs@yahoo.com.br que serão repassados aos representantes. Veja, na postagem anterior, para análise comparativa, a tabela de preços de balcão e convênio.
A DIRETORIA
Assinar:
Postagens (Atom)
