CARTA DE MINAS GERAIS: unidade, respeito e diálogo!

A DIRETORIA SECCIONAL DO SINASEMPU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, conclama a todos os servidores do MPU, de todas as unidades no Estado, para participarem da mobilização em prol do atendimento de suas reivindicações por parte do Procurador Geral da República, reafirmadas pelos delegados de base de todo o país reunidos em Belo Horizonte, no período de 26 a 29/11/09, durante a XIII AGO = ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Leia no site www.sinasempu.org.br as deliberações e atos públicos levados a efeito durante o período.
Vamos à luta!
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União

CARTA DE MINAS GERAIS

AOS SERVIDORES DO MPU, ÀS SUAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Reunidos na XIII Assembléia Geral Ordinária do SINASEMPU, fórum mais representativo e legítimo dos mais de 15 mil servidores do Ministério Público da União, realizado em Minas Gerais entre os dias 26 e 29 de novembro de 2009, os delegados eleitos na base da categoria decidiram virar uma página na história da organização sindical dos servidores do MPU.

Unidade. Esta é a palavra que guarda o exato significado do espírito e do sentimento que nortearam os debates na XIII AGO. Mais que um desejo, a unidade é percebida como uma necessidade vital por nossa categoria, a ante-sala por onde passam quaisquer possibilidades de um diálogo sério, respeitoso e produtivo com a Administração do MPU em relação às demandas coletivas fundamentais de nossa categoria. Assim, vemos também como verdade que o sucateamento das nossas condições de trabalho, que passa, dentre outros, pela desvalorização salarial, pelo excesso de carga de trabalho e pelo assédio moral cada vez mais comum em nosso seio, tem em nossa fragmentação um elemento dinamizador. Esta situação não pode continuar.

Foi com esta convicção que os delegados à XIII AGO, em consonância com este visível e inadiável anseio de toda a categoria, deliberaram por construir na prática a necessária unidade de todas as entidades que de alguma forma congregam os interesses legítimos das variadas coletividades presentes em nossa categoria.

Concretizamos esta unidade na afirmação de uma Comissão Nacional Única de Negociação, integrada por representantes eleitos na AGO e também por representantes das entidades representativas dos servidores, direção do SINASEMPU e Associações. Esta comissão será presidida não por um indivíduo, não por uma entidade, mas por um ideal, de que só unidos podemos vencer os obstáculos. Esta comissão será, portanto, colegiada e subordinada à base da categoria. Não terá caráter deliberativo, mas executivo. A primeira tarefa desta comissão é colocar em tramitação o nosso PCS.

Portanto, a todos os servidores e servidoras do MPU, fazemos um chamado à mobilização, à permanente vigilância e acompanhamento dos próximos passos que serão dados nesta nova fase que queremos e estamos inaugurando em nossa vida sindical. Unidade pra valer exige PARTICIPAÇÃO!

Às entidades que representam os servidores, ao SINASEMPU e às associações, a XIII AGO faz um apelo: UNIDADE! Pois nossa categoria tem pressa e carência da defesa eficiente dos nossos interesses.

À Administração do MPU, anunciamos que nossa categoria não mais aceitará a fragmentação e a dispersão. Estamos unidos e exigimos desta administração o respeito às normas civilizadas de convívio e relações sindicais, o direito ao diálogo público, transparente e democrático.

Unidade, mobilização e participação. Este é o caminho que nos levará a conquistar nossos objetivos.

Minas Gerais, 29 de novembro de 2009.

Confraternização de final de ano SINASEMPU ASMPF

Concentração dos Servidores (Ato em frente ao prédio da PRRS)-13/11/09

Colegas,

Aos colegas que compareceram à chamada ao ato público promovido em
13/11/2009, manifestando seu descontentamento com a Administração
Superior do MPU, pela lentidão e falta de retorno nas reivindicações
da categoria, nossos agradecimentos pela demonstração de União e
dignidade nesta luta pela real valorização do servidor público. Aos
que não se dignaram a participar fica o alerta. "Quem não quer enxergar
a realidade não pode exigir responsabilidades."
Em anexo fotos da mobilização.

O SINASEMPU SOMOS TODOS NÓS!

Grande abraço a todos

Diretoria
Seccionall/Sinasempu/RS

NOTA DE REPÚDIO

Nota do SINASEMPU

Repúdio à postura das associações de juízes e procuradores federais contra o reajuste dos servidores



No último dia 13 de outubro uma denominada Frente Associativa de entidades representativas de membros do Judiciário Federal e do Ministério Público Federal enviou ao presidente do STF, Gilmar Mendes, ofício questionando a legitimidade dos reajustes dos servidores federais dos respectivos órgãos. No centro da argumentação contra o reajuste dos servidores está a possibilidade de parcela destes alcançarem valores salariais iguais ou superiores a juízes e procuradores.



O SINASEMPU vem a público protestar veementemente em favor do reajuste salarial dos servidores e contra a postura desta Frente Associativa, que neste caso se norteia por um conceito de perpetuação de uma estratificação e de um status interno não só hierárquico, mas também baseado na superioridade salarial.



Esta postura, antes de tudo, revela um desrespeito com os profissionais qualificados que se dedicam com zelo e empenho às suas funções por muitos anos no serviço público, visto que pela proposta de reajuste salarial em discussão somente uma pequena parcela dos servidores, em final de carreira, poderiam alcançar valores salariais aproximados de juízes e procuradores em início de carreira.



Além disso, a manifestação da Frente Associativa transporta em seu DNA um vírus hoje intolerável nas relações trabalhistas harmônicas com o respeito aos direitos humanos: o vírus do assédio moral. O “cordão sanitário-salarial” proposto pela Frente Associativa quer impor o piso salarial de juízes e procuradores como teto salarial aos servidores mais destacados por graduação, tempo de serviço e mérito, ficando indisfarçável a intenção de traçar fronteiras que não demarquem apenas competências no âmbito do serviço público, mas sim autoridade e superioridade no plano das relações humanas no serviço público, algo inaceitável.



Não menos importante é o fato de o reajuste em questão tratar-se na realidade de equiparação isonômica em relação a servidores de outras instituições que com igual qualificação percebem valores salariais superiores, sendo, portanto, uma questão de justiça.



O SINASEMPU espera que o conteúdo da nota da Frente Associativa não expresse o real sentimento de todos os juízes e procuradores federais e aposta numa reavaliação desta postura por parte das entidades que subscrevem a referida nota ao presidente do STF.



Brasília, 26 de outubro de 2009